Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui pensão e dá outras providências. (Cleóbulo Barroso de Oliveira)
Que institui pensão e dá outras providências. (Agostinho Emídio da Luz)
Que institui pensão e dá outras providências. (Mariana Lima de Moura)
Autoriza o Chefe do executivo a firmar contratos para cessão dos boxes e demais dependências do Mercado Municipal.
Autoriza a negociar os Direitos de subscrição das ações de Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás.
Institui o regulamento do MERCADO Público Municipal de Manacapuru.
Concede licença ao Senhor Prefeito para ausentar-se do Município e dá outras providências.
Estabelece Bases de Cálculos e Alíquotas de Taxas e dá outras providências.
Que concede aumento de vencimento dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manacapuru, para o Exercício de 1972 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e servidores do Município ou de Autarquia Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
Concede licença ao Senhor Prefeito para ausentar-se do Município e dá outras providências.
Que concede ao Prefeito Municipal, licença para ausentar-se do Município e dá outras providências.
Que concede ao Chefe do Poder Executivo 02 (dois), dias de licença para ausentar-se do Município e dá outras providências.
Que aprova o orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Que concede ao chefe do Poder Executivo 02 (dois), dias de licença para ausentar-se do Município e dá outras providências.
Que concede ao Prefeito Municipal 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município e dá outras providências.
Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 1.500,00, para a contribuição do Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.
Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 1.500,00, para colaboração nos trabalhos do censo Econômico neste Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 10/12/1971