Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza firmar convênio e abre crédito especial.
Que concede licença ao Prefeito e dá outras providências.
Que concede licença ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença ao Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Concede licença ao Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Concede licença ao Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Concede licença ao Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Concede licença ao Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito de Manacapuru a Contrair Empréstimo.
Autoriza o chefe do Executivo Municipal de Manacapuru, a abrir crédito especial.
Autoriza abertura de créditos suplementar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 6.000.00 e dá outras providências.
Doa terras Patrimoniais a Celetramazon e dá outras providências.
Concede licença ao Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 16/05/1972