Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas da Aplicação pelo Prefeito de 30% (trinta por cento) dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.
Aprova as Contas das demais Fontes de Receita e dá outras providências.
Que Aprova as Contas do Serviço Rodoviário Municipal e dá outras providências.
Doa ao serviço Autônomo de água e esgoto (SAAE) de Manacapuru, 1 lote de terra, pertencente ao Patrimônio do Município, e dá outras providências.
Dá nova Redação ao Parágrafo Único do Artigo 5º, da Lei nº 2 de 8/Junho/1965. (SAAE)
Doa ao serviço Autônomo de água e esgoto (SAAE) de Manacapuru, 1 lote de terra, pertencente ao Patrimônio do Município, e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Fixa o valor do salário – Família e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo e dá outras providências.
Anistia débitos dos usuários de água para com o serviço autônomo de água e esgotos.
Autoriza o Prefeito Municipal de Manacapuru a contrair um especial de Cr$ 6.000.00.
Que concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 08/08/1972