Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de Manacapuru a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de Manacapuru a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Que concede licença ao Prefeito Municipal a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manacapuru para o exercício de 1973 e dá outras providências.
Concede aumento aos Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar contrato para Cessão de Direito de Explorar um abrigo e dá outras providências.
Que revoga Lei e dá outras providências. (Lei nº 03/1971- Que autoriza o Chefe de Poder executivo a negociar todas Ações de petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, registradas em nome deste Município e dá outras providências.)
Que aumenta parágrafo em Artigo de Lei e dá outras providências. (Regimento Interno)Que aumenta parágrafo em Artigo de Lei e dá outras providências.
Que concede licença ao Prefeito Municipal a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Manacapuru a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Que concede licença ao Vice-Prefeito Municipal a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Que Autoriza a negociar os Direitos de subscrição das Ações de Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Suplementa Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dá nova Redação ao Artigo 4º da Lei nº 26, de 14.12.71. (Autoriza Prefeito)
Que concede licença ao Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 19/01/1973