Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que concede 12 (doze) dias de licença ao Chefe do Poder Executivo, para ausentar-se do Município.
Que concede 01 (um) dia de licença ao Chefe do Poder Executivo, para ausentar-se do Município.
Que concede 04 (quatro) dias de licença ao Chefe do Poder Executivo, para ausentar-se do Município.
Que prorroga a licença do Chefe do Poder Executivo.
Que concede ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Concede ao Chefe do Poder Executivo, 10 dias de Licença para ausentar-se do Município.
Cria a Biblioteca Pública Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Doar ao Banco do Brasil S/A., o Título definitivo de Domínio de Imóvel aforado.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Manacapuru, a abrir Crédito Especial.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Manacapuru, a abrir crédito Especial.
Concede ao Chefe do Poder Executivo, 10 dias de Licença para ausentar-se do Município.
Que suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Manacapuru, a adquirir benfeitorias existentes no terreno situado na Avenida Eduardo Ribeiro e ceder em Comodato à Receita Federal.
Concede ao Chefe do Poder Executivo, 10 de licença para ausentar-se do Município.
Concede ao Chefe do poder Executivo 12 dias de Licença para ausentar-se do Município.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de Manacapuru a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de Manacapuru a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 26/09/1973