Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Chefe do Poder Executivo, 4 dias de Licença para ausentar-se do Município.
Dispõe sobre a Feitura da Bandeira do Município de Manacapuru.
Reestrutura o Regime de Aforamento de Terrenos do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Que dispõe sobre Autorização para abertura de um Crédito adicional Especial.
Que dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional especial.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Manacapuru p/ Exercício Financeiro de 1974.
Concede ao Chefe do Poder Executivo, seis dias de Licença para ausentar-se do Município.
Que dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial.
Que dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial.
Institui Pensão e dá outras providências. (Luiza Campos de Lima)
Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial.
Que Concede ao Chefe do Poder Executivo, 8 dias de licença para ausentar-se do Município.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Que dispõe sobre abertura de crédito Adicional e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede ao Chefe do Poder Executivo, um dia de licença para ausentar-se do Município.
Concede isenção de impostos às instituições financeiras que se instalarem no Município e dá outras providências.
Concede ao Chefe do Poder Executivo um dia de licença para ausentar-se do Município.
Concede ao Chefe do Poder Executivo 2 dias de licença para ausentar-se do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 12/12/1973