Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 06 de 19 de junho de 1972. (SAAE)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências.
Concede ao Chefe do Poder Executivo, 9 dias de licença para ausentar-se do Município.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Manacapuru, a abrir Crédito Especial.
Concede ao Chefe do Poder Executivo oito dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede ao Chefe do Poder Executivo sete dias de licença para ausentar-se do Município.
Que Prorroga a licença do Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 07 (sete) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede 03 (três) dias de licença ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, para ausentar-se do Município.
Que concede 02 (dois) dias de licença ao Senhor Prefeito Municipal de Manacapuru, para ausentar-se do Município.
Que concede 05 (cinco), dias de licença ao Senhor Prefeito Municipal de Manacapuru, para ausentar-se do Município.
Que concede 04 (quatro), dias de licença ao Senhor Prefeito Municipal de Manacapuru, para ausentar-se do Município.
Que concede 02 (dois), dias de licença ao Senhor Prefeito Municipal de Manacapuru, para ausentar-se do Município.
Que concede 07 (sete), dias de licença ao Senhor Prefeito Municipal de Manacapuru, para ausentar-se do Município.
Que concede 01 (um), dia de licença ao Prefeito Municipal de Manacapuru, em exercício para ausentar-se do Município.
Que concede 06 (seis) dias de licença ao Chefe do Poder Executivo, para ausentar-se do Município.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.
Que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 21/06/1974