Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Edmilson Ayres Teles, Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que Prorroga licença do Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Estima a Receita e fixa despesa do Município de Manacapuru, para o início de 1975. NÃO HÁ NO ARQUIVO
Cria o cargo de datilografia da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede ao Chefe do Poder Executivo 10 dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede ao Chefe do Poder Executivo 2, dias de licença para ausentar-se do Município.
Outorga concessão à Companhia de Saneamento do Amazonas, para executar serviços de Abastecimento de água, e esgoto e dá outras providências.
Prorroga licença do Sr. Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais especiais.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Concede ao Chefe do Poder Executivo, 15 dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Edmilson Ayres Teles, Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que Prorroga licença do Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 06 (seis) dias de licença para ausentar-se do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 15/01/1975