Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Manacapuru a abrir Crédito Adicional Especial.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional especial.
Reajusta os vencimentos dos servidores, do Município e dá outras providências.
Concede ao chefe do Poder Executivo, cinco, dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede ao Chefe do Poder Executivo oito, dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede ao Chefe do Poder Executivo, oito dias de licença para ausentar-se do Município.
Que dá nome a logradouro público e determina outras providências. (Avenida André Araújo)
Que abre Crédito Especial Adicional, no valor de Cr$ 30.000,00.
Que Concede ao chefe do Poder Executivo, dez dias de licença para ausentar-se do município.
Que Concede ao Vice-Prefeito do Poder Executivo, 3 (três) dias de licença para ausentar-se do município.
Que Concede ao Chefe do Poder Executivo, 6 dias de licença para ausentar-se do município.
Que concede ao Senhor Edmilson Ayres Teles, Vice-Prefeito, em exercício de Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 07 (sete) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Edmilson Ayres Teles, Vice-Prefeito, em exercício de Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três), dias de licença para ausentar-se do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 16/09/1975