Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Doa terreno Desapropriado para a Superintendência Estadual de Desportos do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre Aumento Salarial do Prefeito e Servidores municipais, Ativos e Inativos.
Abre um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Concede ao Chefe do Poder Executivo, 5 dias de licença para ausentar-se do município.
Concede ao Chefe do Poder Executivo, quinze dias de licença para ausentar-se do município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a doar terreno do Patrimônio Municipal ao Banco do Estado do Amazonas S/A.
Concede ao Chefe do Poder Executivo, 5 dias de licença para ausentar-se do município.
Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru e dá outras providências. (Waldir dos Santos Brito).
Abre um Crédito Adicional no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de terreno.
Rejeita as contas do Prefeito Municipal Raimundo de Oliveira e Silva, referente ao exercício financeiro de 1974.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno do Patrimônio municipal ao Banco do Estado S/A
Rejeita as contas do Prefeito Municipal Raimundo de Oliveira e Silva, referente ao exercício de 1973.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o Exercício Financeiro de 1976.
Não há registros de LEI.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de um Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores, para o período legislativo de julho de 1975 a janeiro de 1977.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 01/07/1976