Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que concede ao Senhor Joaquim Antônio de Mello, Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que altera a redação do artigo 6º da Lei nº 66 de 14 de out. de 1975. (Fixa Despesas)
Cria o Cargo de Assessor Administrativo da Prefeitura e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Manacapuru, para o exercício financeiro de 1977.
Aprova os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Manacapuru.
Concede ao Chefe do Poder Executivo Municipal dois dias de licença para ausentar-se do município.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru e dá outras providências. Mário Perrelo Ossuosky.
Concede ao Chefe do Poder Executivo municipal dois dias de licença para ausentar-se do município.
Concede ao Chefe do Poder Executivo Municipal três dias de licença para ausentar-se do município.
Abre o Crédito Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
Dá nomes a Logradouros Público e determina outras providências. (Praça Rio Grande do Sul)
Que abre o Crédito Especial no valor de Cr$ 84.570,00 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 134.000,00 e dá outras providências.
Que Concede ao Chefe do Poder Executivo Municipal, dois dias de licença para ausentar-se do município.
Doa Terreno do Patrimônio do município ao Banco do Estado do Amazonas; Sociedade Anônima.
Dispõe sobre a criação da Secretaria da Junta do Serviço Militar.
Abre o Crédito Especial no valor de Cr$ 54,000.00 e dá outras providências.
Suplementa Dotação no valor de Cr$ 208.000,00 e dá outras providências.
Concede ao Chefe do Poder Executivo municipal 03 dias de licença para ausentar-se do Município.
Concede ao Chefe do Poder Executivo Municipal 02 dias de licença para ausentar-se do município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 10/12/1976