Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que concede ao Senhor Claudionor ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro), dias de licença para ausentar-se do município.
Que prorroga a licença do Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, por 04 (quatro) dias para ausentar-se do município.
Doa Imóvel e dá outras providências. (Doação a Policia Militar do Estado do Amazonas)
Que Abre Crédito Especial, Autoriza Doar Imóvel e dá outras providências. (Doação ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem do Amazonas – DER-AM)
Que Isenta Taxa de licença e dá outras providências.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, 15 (quinze) dias de licença para ausentar-se do município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 06 (seis), dias de licença para ausentar-se do município.
Que cria no Programa de Trabalho Projeto e Atividades, abre crédito especial e dá outras providências.
Que abre Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de terreno e dá outras providências.
Que abre Crédito Especial e dá outras providências.
Que abre crédito especial e dá outras providências.
Que concede aos senhores; Pedro Rates de Oliveira e Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Prefeito e Vice-Prefeito de Manacapuru, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 15 (quinze), dias de licença para ausentar-se do município.
Que concede ao Senhor, Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor, Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que reajusta vencimento dos funcionários da Câmara Municipal de Manacapuru.
Rejeita as contas do Prefeito Municipal e do Interventor Estadual no município, referente ao exercício financeiro de 1975. (Raimundo de Oliveira e Silva e Ary Antunes)
Que concede ao Senhor Joaquim Antônio de Mello, Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois), dias de licença para ausentar-se do Município.
Dispõe sobre a Autorização para a abertura de um Crédito Adicional Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 03/06/1977