Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois), dias de licença para ausentar-se do município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 15 (quinze), dias de licença para ausentar-se do município.
Autoriza Firmar Convênio e dá outras providências.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Autoriza o Poder Executivo a Permutar uma Área de terras de sua propriedade com a Brasiljuta S/A – Fiação e Tecelagem de Juta, para posterior doação à Companhia Brasileira de Alimentos – COBAL e dá outras providências.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez), dias de licença para ausentar-se do Município.
Reconhece de Utilidade Pública a Liga Desportiva de Manacapuru – “L.D.M.” e dá outras providências.
Cria o Ensino de Arte Musical no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru e dá outras providências. Dr. e Desembargador Paulo Herbam Maciel Jacob
Doa Imóvel e dá outras providências. (Doação a Secretaria da Produção do Estado do Amazonas)
Que concede ao Senhor, Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez), dias de licença para ausentar-se do Município.
Cria Cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Que Dá nova Estrutura ao quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que Abre Crédito Especial e Autoriza doar Imóvel e dá outras providências. (Companhia Brasileira de Alimentação – COBAL)
Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 04(quatro), dias de licença para ausentar-se do município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez), dias de licença para ausentar-se do município.
Revoga o Decreto Legislativo nº 02/77 (que Rejeita as contas do Prefeito Municipal e do Interventor Estadual no município, referente ao exercício financeiro de 1975. 'Raimundo de Oliveira e Silva e Ary Antunes') de vinte e nove de janeiro de mil novecentos e setenta e sete (29/01/1977) e dá outras providências.
Estabelece créditos para pagamento de diárias de viagens ao Presidente, Vice-Prefeito e demais Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 26/09/1977