Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que prorroga licença e dá outras providências.
Que concede licença e dá outras providências.
Que concede aos Senhores Pedro Rates de Oliveira e Claudionor Ribeiro Vasconcelos Ferreira, Prefeito e Vice-Prefeito municipal de Manacapuru, 05 (cinco) dias de licença para ausentar-se do município.
Que desaprovar as contas do Ex-Prefeito Municipal de Manacapuru, Senhor Joaquim Antônio de Mello, referente ao exercício de 1976.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Autoriza o Chefe do Poder do Executivo a conceder um Abono Natalino, aos funcionários da Prefeitura e da Câmara Municipal e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Que aprova as contas do Ex-Prefeito Municipal de Manacapuru, Senhor Jamil Seffair, referente ao exercício de 1972.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de oliveira, Prefeito municipal de Manacapuru, 03 (três) dias, de licença para ausentar-se do município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do município.
Cria o Hino Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Denominado Avenida André Vidal de Araújo, a Estrada que liga a Rodovia Manoel Urbano, ao Bairro de Terra Preta.
Não há registros de LEI.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 06 (seis), dias de licença para ausentar-se do município.
Que Revoga totalmente a Lei nº 08 de 15 de julho de 1970.
Ratifica o Decreto Legislativo nº 06 de 30/11/76, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Manacapuru.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do município.
Que concede aos Senhores Pedro Rates de oliveira e Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez), dias de licença para ausentarem do município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro), dias de licença para ausentar-se do município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 27/01/1978