Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Vereador Ezanor Athayde, 10 dias de licença para tratamento de saúde.
Que concede ao Vereador Waldemiro Moraes de Castro, 10 (dez) dias de licença para acompanhar o tratamento médico de sua esposa.
Que concede ao Vereador Ezequiel Ferreira Ruiz, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde.
Que concede ao Vereador João Pinheiro Costa, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde.
Organiza o Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Manacapuru, Estabelece Diretrizes para a Classificação dos Cargos dos Servidores municipais e dá outras providências.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 08 (oito) dias de licença para ausentar-se do município.
Autoriza Doar Imóveis e dá outras providências. (Ministério da Fazenda Nacional)
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do município.
Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 08 (oito), dias de licença para ausentar-se do município.
Concede ao Senhor Vereador João Pinheiro Costa, 10 dias de licença para acompanhar o tratamento médico de sua esposa na clínica PROTO ASMA- em Manaus.
Que concede ao Senhor Vereador Joel Batista da Silva, 08 (oito) dias de licença para tratar de assuntos particulares.
Dispõe sobre a atualização de subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Autoriza Alienação e dá outras providências.
Autoriza a Doar Terras e dá outras providências. (Rádio e TV Amazonas)
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Especial, Anula Dotação e dá outras providências.
Autoriza Doar Imóvel do Patrimônio municipal e dá outras providências. (Colônia de Pescadores “Z” nove)
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 06 (seis), dias de licença para ausentar-se do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 13/06/1978