Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 08 (oito), dias de licença para ausentar-se do Município.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 1.0 16 e Elemento de Despesa 4110.00 abre crédito Especial no valor de Cr$ 200.000,00 e dá outras providências.
Reajusta Salário Família e dá outras providências.
Fixa a Delimitação da Zona Urbana da Cidade de Manacapuru e dá outras providências.
Reduz alíquota do Anexo VII da Lei nº 23 de 20 de dezembro de 1977, tabela para cobrança da Taxa de Licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Que autoriza os Vereadores Rufno Pereira Neto, Ezequiel Ferreira Ruiz, Arivelto José Rebouças Teles, João Pinheiro Costa, Pedro Roberto Bindá Palmeira e Alfredo Mattos de Queiroz, a participarem do Congresso Nacional de Vereadores, a realizar-se em Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
Que prorroga o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru por 20 (vinte) dias.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 08 (oito), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez) dias de licença para ausentar-se do município.
Denomina Estrada Leandro Menezes, a atual Estrada do São José, a atual rua 16 de Julho, fica denominada de Av. Antônio Teles. Etc... (Denomina de Rua Mauricio Freire a Rua Transversal que liga a Rua Barão do Rio Branco com Getúlio Vargas)
Que, concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Professor, Historiador e Ex-Governador do Estado do Amazonas, Artur César Ferreira Reis.
Que autoriza assinatura de convênio com a SEDUC e dá outras providências.
Que Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Que, autoriza assinatura de Convênio e dá outras providências.
Que Procura corrigir algumas anomalias no Código Tributário municipal e dá outras providências.
Que, autoriza o Chefe do Executivo Municipal a emprestar a COMAPEM, a máquina de descascar arroz de propriedade municipal e dá outras providências.
Que, reajusta os vencimentos dos Servidores assalariados e salário família do pessoal regido pela CLI e dá outras providências.
Que aprova as contas do Ex-Prefeito municipal de Manacapuru, Senhor Raimundo de Oliveira e Silva e Ex-Interventor de Manacapuru, Senhor Ary Antunes, referente ao exercício de 1975.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 29/08/1978