Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que, concede ao Vereador João Pinheiro Costa, 15 (quinze), dias de licença para tratamento de saúde.
Que, concede ao Vereador Alfredo Mattos de Queiroz, 15 dias de licença para tratamento de saúde.
Que, concede ao Vereador Antônio de Souza, 15 (quinze), dias de licença para tratamento de saúde.
Que, concede ao Vereador Ezequiel Ferreira Ruiz, 15 (quinze), dias de licença para tratamento de saúde.
Que, concede ao Vereador Waldemiro Moraes de Castro, 15 (quinze), dias de licença para tratamento de saúde.
Que, concede ao Senhor Pedro Rates de oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 06 (seis), dias de licença para ausentar-se do município.
Que revoga a Resolução Legislativa nº 005/78, de 08 de agosto de 1978.
Que, prorroga a licença do Vereador Rufino Pereira Neto, Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, por mais 05 (cinco), dias.
Que autoriza ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, firmar convênio com a Secretaria de Transportes do Estado do Amazonas, no valor de cruzeiro 1.000,000, 00 (hum milhão de cruzeiros).
Prorroga a licença do Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, por mais 05 dias para ausentar-se do município.
Que concede ao Vereador Rufino Pereira Neto, Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco), dias de licença para acompanhar sua esposa em seu período de natalidade na Capital do Estado do Amazonas.
Que prorroga a licença do Vereador João Pinheiro Costa, por mais de 13 (treze) dias, para tratamento de saúde.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro), dias de licença para ausentar-se do município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, 06 (seis), dias de licença para ausentar-se do município.
Que concede ao Vereador Cristovão Nunes Mendes, 15 (quinze), dias de licença para tratamento de saúde.
Que concede ao Vereador João Pinheiro da Costa, 10 (dez), dias de licença para tratamento de saúde.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru , 10 (dez) dias de licença para ausentar-se do município.
Que concede ao senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 01 (um) dia de licença para ausentar-se do município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois), dias de licença para ausentar-se do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 06/11/1978