Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que Autoriza Empréstimo e dá outras providências.
Que prorroga o recesso parlamentar, até o dia vinte e três de dezembro de mil novecentos e setenta e oito (23/12/1978).
Que, inclui Estrada no Plano Rodoviário municipal e dá outras providências.
Que, fixa normas técnicas a serem observadas na elaboração de Leis e outros Atos normativos municipais e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública, o Clube das Mães – Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências.
Que Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros ministro “Waldemar Pedrosa” e dá outras providências.
Que, fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Que prorroga a licença do Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, por mais quatro 04 (quatro), dias.
Reajusta Proventos e dá outras providências.
Autoriza Firmar Convênio e dá outras providências.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 08 (oito), dias de licença para ausentar-se do município.
Que, prorroga a licença do Edil João Pinheiro Costa, por mais 15 (quinze), dias a fim de acompanhar o tratamento médico de sua esposa.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Manacapuru, para o exercício/1979.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do município.
Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 08 (oito), dias de licença para ausentar-se do município.
Que concede ao Vereador João Pinheiro Costa, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde.
Que, concede ao Vereador Joel Batista da Silva, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde.
Que concede ao Vereador Rufino Pereira Neto, Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 06 (seis) dias de licença para ausentar-se do município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h06 · Norma mais recente da lista: 26/12/1978