Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que, concede ao Vereador Joel Batista da Silva, 08 (oito) dias de licença, para tratamento de saúde.
Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, 04 (quatro), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 12 (doze) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Que, prorroga a licença do Vereador João Pinheiro Costa, por mais 15 (quinze) dias para tratamento médico.
Que da nova redação ao Art. 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Que, concede ao Vereador João Pinheiro Costa, 10 (dez) dias de licença para tratamento médico.
Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença, para ausentar-se do município.
Que, dá nova redação ao Art. 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três), dias de licença para ausentar-se do município.
Que concede ao Senhor Arivelto José Rebouças Teles, Prefeito Municipal em exercício de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 10 (dez), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro), dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro) dias de licença para ausentar-se do Município.
Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 06 (seis), dias de licença para ausentar-se do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 30/04/1979