Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 11, de 04 de julho de 1977
Doa Imóvel e dá outras providências. (Doação a Secretaria da Produção do Estado do Amazonas)
- Data
- 4 de julho de 1977
- Número
- 11
- Publicação
- Quadro de Avisos da Câmara de Manacapuru
- Vigência
- 9 de outubro de 1980
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 14, de 09 de outubro de 1980Revoga Lei, doa Terras e dá outras providências. (Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas - CODEAGRO)