Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a inclusão das temáticas de “Robótica” e “Programação” na grade curricular da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mesas adaptadas para cadeirantes em estabelecimentos comerciais e de serviços no município de Manacapuru e dá outras providências
Dispõe sobre criação de programa de prevenção ao câncer de Retinoblastoma no Município, e dá outras providências
Institui o Programa “Educando a Mente”, a ser Desenvolvido no Âmbito Escolar, do Município de Manacapuru.
Inovação na Educação Municipal de Manacapuru.
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Bovinocultura de Leite e de Corte e dá outras providências.
Institui a política municipal de incentivo ao uso da energia solar no município de Manacapuru e dá outras providencias.
Institui o Programa Adote Uma Lixeira no município de Manacapuru e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de um serviço 24 horas de atendimento telefônico denominado “Disque Meio Ambiente” com o intuito de coibir atos de poluição e de agressão ao meio ambiente no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Institui nas escolas da rede pública municipal de ensino o Programa de Conscientização e Prevenção à Anorexia e Bulimia Nervosa e, dás outras providências
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revoga a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidora do cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru
Torna sem efeito portarias da Câmara Municipal de Manacapuru
Revoga a função de responsável pelo Setor de Pessoal de servidora do cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Manacapuru.
O Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, considerando o Regimento Interno da Câmara.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 27/11/2024