Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Torna sem efeito portarias da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Admitir servidor ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Altera a Resolução Nº 018, de 04 de Dezembro de 2012 que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, a Senhora Valciléia Flores Maciel, atual Vice-Prefeita e Prefeita Eleita do Município de Manacapuru.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Prefeito Betanael da Silva D’Ângelo.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru.
Revoga Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revoga Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revoga Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Altera a Lei Municipal nº 1632/2024 que “Institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP”.
Institui a Carteira de Identificação do portador da Doença de Alzheimer (CIDA) no âmbito do município de Manacapuru
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 16/12/2024