Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera a servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revoga Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Revoga Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Revoga Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Revoga Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Revoga Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Revoga Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Revogar Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revoga Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revoga Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revoga Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Revoga Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Concede Licença a gestante a servidora Juliana Praia Bandeira, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Denomina de Policlínica Delphina Rinaldi Abdel Aziz, localizada no bairro de Terra Preta no Munícipio de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 21/11/2024