Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º ADMITIR a senhora ANTONIA ELIANA DE OLIVEIRA PRAIA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2021.
Art. 1º ADMITIR o senhor GILIARDE BATISTA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2021.
Art. 1º ADMITIR a senhora SANAIKA LOREIRO LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2021.
ATO LEGISLATIVO Nº 008/2021-GP/CMMPU.
Prorroga o Ato Legislativo nº 008/2021-GP/CMMPU sobre regras e procedimentos da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Art. 1º CONCEDER ao vereador JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, Vereador Republicanos da Câmara Municipal de Manacapuru, 04 (quatro) dias de Licença por luto, em razão do falecimento de sua genitora ocorrido no dia 20/03/2021, com base no art. 116, Inciso VI, § 6º, § 12 inciso I, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, no período de 21 a 24 de março de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 21/03/2021.
Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário.
Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário.
PORTARIA Nº 041, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
ATO: ATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2021-GP/CMMPU.
ATO: PORTARIA Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
Estabelece orientações e procedimentos a Câmara Municipal de Manacapuru, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional pandêmica, e dá outras providências.
Prorroga o Ato Legislativo nº 006/2021-GP/CMMPU sobre regras e procedimentos da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Prorroga o Ato Legislativo nº 006/2021-GP/CMMPU sobre regras e procedimentos da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Cria a Comissão Temporária destinada a proceder estudos dos Projetos de Resolução Legislativa Nºs 002 e 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, que “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica” e “Altera o art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”.
Prorroga o Ato Legislativo nº 005/2021-GP/CMMPU sobre regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Revoga a Resolução Legislativa nº 062, de 16 de fevereiro de 2021 que Cria a Comissão Temporária destinada a proceder estudos dos Projetos de Resolução Legislativa Nºs 002 e 003/2021.
Altera a Lei nº 323, de 1º de junho de 2015, que “Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015–2025, e dá outras providências”.
Prorroga o Ato Legislativo nº 003/2021-GP/CMMPU sobre regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Art. 1º ADMITIR o senhor CLEYTON DA CONCEIÇÃO LIMA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 05 de fevereiro de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 31/03/2021