Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Portaria nº 50, de 22 de março de 2021
Art. 1º CONCEDER ao vereador JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, Vereador Republicanos da Câmara Municipal de Manacapuru, 04 (quatro) dias de Licença por luto, em razão do falecimento de sua genitora ocorrido no dia 20/03/2021, com base no art. 116, Inciso VI, § 6º, § 12 inciso I, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, no período de 21 a 24 de março de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 21/03/2021.
- Data
- 22 de março de 2021
- Número
- 50
- Publicação
- Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas
- Vigência
- Não informada