Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru.
PORTARIA Nº 063, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 062, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
Art. 1º CONCEDER a servidora SANDRA MARIA JESUS ARAÚJO exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Manacapuru, atualmente assumindo o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Administrativa, 30 (trinta) dias de LICENÇA ESPECIAL a que faz jus, de acordo com o art. 125 §3º da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 02.05.2003/02.05.2007, restando 60 dias para completar o período de licença, tendo como data de aquisição de: 03 de maio a 01 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora SUZYANNE AZEVEDO E AZEVEDO DA SILVA, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 23.03.2020-23.03.2021, tendo como data de aquisição de: 03 de maio a 01 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de maio de 2021.
Art. 1º CONCEDER a servidora HILARY PEREIRA DA SILVA, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 06.05.2020-06.05.2021, tendo como data de aquisição de: 03 de maio a 01 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de maio de 2021.
Institui a Carteira de Identidade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru.
Altera os arts. 148 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Art. 1º CONCEDER ao senhor JOÃO CRISÓSTOMO MATIAS exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Vigia da Câmara Municipal de Manacapuru, 03 (três) dias de afastamento por motivo de falecimento de sua matriarca, a partir de: 11 a 13 de abril de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, com efeito a partir do dia 11 de abril de 2021.
Dispõe sobre o número de matrícula de vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru da 18ª Legislatura (2021/2024).
Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru.
Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais.
Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Art. 1º ADICIONAR ao vencimento do servidor GILIARDE BATISTA DA SILVA exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, conforme preceitua a Lei Municipal nº 089/2003. Art. 2º DETERMINAR que a aplicação do adicional por Dedicação Exclusiva será baseada no percentual de 40% (quarenta por cento) do valor do vencimento do servidor, baseados na responsabilidade em face das condições de trabalho. Art. 3º DETERMINAR, de acordo com art. 151 da Lei Municipal nº 089/2003, ao servidor a obrigatoriedade de exercer suas atividades semanais de trabalho no período determinado pela Câmara Municipal. Art. 4º ESTABELECER ainda que esta Portaria vigorará no período: 01 a 30/04/2021.
Art. 1º CONCEDER ao servidor JOEL COSTA DE ASSIS, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 02.04.2020-02.04.2021, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de abril de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2021.
Art. 1º CONCEDER o senhor EDVAN DA SILVA ASSUNÇÃO, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.01.2020/01.01.2021, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de abril de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2021.
Art. 1º CONCEDER a servidora IVANA PEREIRA DO NASCIMENTO, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Plenário da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.01.2020/01.01.2021, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de abril de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2021.
Art. 1º CONCEDER ao servidor ROGÉRIO ANDRADE DUARTE, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru, 20 (vinte) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2020/01.02.2021, tendo como data de aquisição de: 01 a 20 de abril de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2021.
Art. 1º CONCEDER a servidora ANDRÉIA SALES DE MAGALHÃES, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru, 20 (vinte) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com os arts. 85 e 95 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.04.2020/01.04.2021, tendo como data de aquisição de: 01 a 20 de abril de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2021.
Art. 1º ADMITIR a senhora VÂNDILA FERREIRA RODRIGUES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 27/04/2021