Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º CONCEDER a servidora ANTÔNIA IZANE AMORIM CLETO, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Manacapuru, 20 (vinte) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com os arts. 85 e 95 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.01.2019/01.01.2020, tendo como data de aquisição de: 01 a 20 de julho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º CONCEDER a servidora SEIDA CORREA BEZERRA, exercendo o cargo de Provimento Efetivo de Assessora Técnica Financeira da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 16.02.2001/16.02.2002, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Institui, no âmbito do município de Manacapuru, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas.
Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID19, no âmbito do município de Manacapuru.
Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru.
Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru.
Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid19 e dá outras providencias.
Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Manacapuru.
Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru.
Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru.
Art. 1º CONCEDER a servidora HILARY PEREIRA DE MATOS, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 23.03.2020-23.03.2021, tendo como data de aquisição de: 03 de maio a 01 de junho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Revoga a Portaria nº 062, de 22 de abril de 2021 que concede férias a servidora HILARY PEREIRA DA SILVA, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Concede Licença para tratar de interesse particular, ao Vereador Leonardo Souza Guimarães.
Concede Licença por motivo de doença, ao Vereador Leonardo Souza Guimarães.
Concede Licença ao Vereador Leonardo Souza Guimarães, período aquisitivo de: 06/04/2021 a 02/09/2021.
Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissional da Educação – Conselho do FUNDEB.
Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor Dr. ÂNGELO MACEDO RIBEIRO, médico clínico geral do Município de Manacapuru.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 03/05/2021