Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Concede Licença para tratar de interesse particular, ao Vereador Leonardo Souza Guimarães.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Ato Legislativo-GABPRES nº 10, de 27 de abril de 2021Concede Licença ao Vereador Leonardo Souza Guimarães, período aquisitivo de: 06/04/2021 a 02/09/2021.
Norma correlata
Ato Normativo-SECADM nº 6, de 11 de agosto de 2022Dispõe sobre o Organograma da Câmara Municipal de Manacapuru, para o Exercício de 2022.
Norma correlata
Ato Normativo-SECADM nº 12, de 02 de setembro de 2021Dispõe sobre retorno as atividades Parlamentares do Vereador Leonardo Souza Guimarães.
Norma correlata
Ato Normativo-SECADM nº 13, de 02 de setembro de 2021Dispõe sobre o encerramento das atividades de suplência Parlamentar, exercida pelo Vereador José Ricardo Souza Nogueira.