Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui o dia da bandeira do Estado do Amazonas
DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a Ponte Jornalista Phelippe Daou.
Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) no Estado do Amazonas.
Institui a Semana Estadual de Combate à Fome, à Miséria e à Desigualdade.
Institui o Dia Estadual do Judô e o Dia Estadual do Judô Veterano.
CRIA o Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
Institui a Semana Estadual das Entidades Assistenciais.
Institui o "Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência
Institui o “Dia dos Heróis Militares” e dá outras providências
ALTERA o inciso II do §1.º do artigo 10 da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e dá outras providências. (Presidente da Junta Comercial do Estado - JUCEA responsabilidades, deveres, direitos, garantias, prerrogativas e remuneração de Secretário de Estado)
Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Estado do Amazonas.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Babaçu.
Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.” (exame de aptidão física adaptado ou atendimento especial para as pessoas com deficiência em concursos públicos)
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Fruticultura no Estado do Amazonas.
DISPÕE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, para o diagnóstico de daltonismo dos alunos da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a Política Estadual de Apoio à Parentalidade Atípica - PEAPA na rede pública estadual de saúde, no âmbito do Estado do Amazonas.
Institui diretrizes de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais de Saúde.
Estabelece diretrizes para a criação de Polos de Produção da Mandioca e seus Derivados no Estado do Amazonas.
Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 5.519 de 30 de Junho de 2021 que: “Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta”. (reposição de aulas em caso de participação em competições oficiais)
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências” (presença de mediadores em escolas particulares sem a cobrança de custo adicional).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h34 · Norma mais recente da lista: 22/11/2024