Assembleia Legislativa do Amazonas
Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Babaçu.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de maio de 2024
Autores: Sinésio Campos, Abdala Fraxe, Adjuto Afonso, Cabo Maciel, Carlinhos Bessa, Comandante Dan, Cristiano D’Angelo, Felipe Souza, João Luiz, Mário César Filho, Roberto Cidade, Rozenha, Wilker Barreto
Veto Parcial nº 61, ao art. 4º - Mantido em 13.12.2024