Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.170, de 12 de novembro de 2024
Estabelece diretrizes para a criação de Polos de Produção da Mandioca e seus Derivados no Estado do Amazonas.
- Data
- 12 de novembro de 2024
- Número
- 7170
- Publicação
- 12 de novembro de 2024 · D.O.E. nº 35.345
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 23 de abril de 2024
Autores: Adjuto Afonso, Comandante Dan