Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui o Dia Estadual do Técnico de Segurança do Trabalho.
Cria e extingue cargos comissionados e funções gratificadas no Poder Judiciário do Amazonas.
Cria e extingue cargos comissionados e funções gratificadas no Poder Judiciário do Amazonas.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Abraão Lucas Ferreira Guimarães
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Amazonas o Dia de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes.
Institui o Dia Estadual da Educação Legislativa.
Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Jorge Henrique de Freitas Pinho, Advogado, Ex-Procurador Geral do Estado do Amazonas.
Concede a Medalha Ruy Araújo a Excelentíssima Senhora Daniela Rodrigues Teixeira, Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Lizandro Garcia Gomes Filho.
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a incluir programas e ações no Plano Plurianual – PPA 2024/2027, bem como a abrir crédito adicional especial no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, na forma que especifica.
Concede a Medalha do mérito “Ruy Araújo” ao Senhor João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor José Thomé Neto.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico a Excelentíssima Senhora Dra. Diana Guimarães Azin, Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Suframa, Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Ruy Araújo” a sua Excelência, Susan Kelly Prado Andrade, Tenente- Coronel do Quadro de Oficias do Comando da Aeronáutica.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustrissímo Senhor Muni Lourenço Silva Júnior
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho de Administração da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Amazonprev.
APROVA a recondução dos nomes que especifica para composição do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.
Dispõe sobre a entrada, permanência e participação de menores de idade, em shows musicais, eventos culturais, folclóricos e carnavalescos no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Institui diretrizes para o plano Família Forte.
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Epidermólise Bolhosa.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 04/06/2025