Assembleia Legislativa do Amazonas
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Epidermólise Bolhosa.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de novembro de 2024
Autoria: Mário César Filho
Veto Parcial sobre o inciso I, do artigo 3.º - Mantido em 24.6.2025.