Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Acrescenta dispositivos, na forma que especifica, a Lei Estadual nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (Terapia Nutricional para TEA).
Institui o "Dia da Mulher Cristã" no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.421, de 11 de março de 2025, na forma que especifica (convênios com Instituições para a Campanha de Combate ao Tráfico Ilegal de Madeira e Proteção das Florestas)
Institui diretrizes para a implantação do Programa Jovem Monitor Cultural
Institui diretrizes para a segurança fluvial nos rios do Estado do Amazonas, com foco na prevenção e repressão aos crimes cometidos por grupos criminosos atuantes em ambiente fluvial, conhecidos popularmente como "Barrigas D'água".
Estabelece diretrizes para o incentivo à participação da mulher no mercado digital.
ALTERA a ementa e acrescenta o Art. 5-A. à Lei nº 7.578, de 11 de junho de 2025, que “INSTITUI diretrizes para o desenvolvimento e implantação do Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial para Estudantes da rede pública do ensino estadual, no âmbito do Amazonas.”
CRIA o Selo Juventude Rural Sustentável.
Dispõe sobre a divulgação ampla de informações sobre fraudes como medida de combate à sua ocorrência no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a adoção de medidas preventivas no combate à fome, durante os períodos de estiagem e cheia dos rios no Estado do Amazonas.
Acrescenta a Seção IV, ao Capítulo III, à Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (afixar cartazes para indicar o fluxograma de atendimento do paciente com TEA ou com outra neurodiversidade)
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival do Jaraqui realizado no Distrito de Canumã, no município de Borba.
Dispõe sobre a eleição indireta, pela Assembleia Legislativa, do Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, na hipótese prevista no § 1º do art. 52 da Constituição Estadual, e dá outras providências.
Ratifica o subsídio dos Deputados Estaduais e dá outras providências.
"Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao PASTOR BENEDITO ELIEBE OLIVEIRA."
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao PASTOR ALCEBÍADES PEREIRA VASCONCELOS, in memoriam.
AUTORIZA o Poder Executivo Estadual doar o imóvel que especifica à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Brasil no Amazonas, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR.
Concede o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor MANOJ SHARMA, Empresário e CEO da Empresa KBV Internacional Comércio e Indústria de Ferramentas LTDA.
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o "Dia estadual de conscientização e incentivo ao Turismo Sustentável"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h02 · Norma mais recente da lista: 10/04/2026