Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera a Lei nº 7.421, de 11 de março de 2025, na forma que especifica (convênios com Instituições para a Campanha de Combate ao Tráfico Ilegal de Madeira e Proteção das Florestas)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de abril de 2025
Autoria: Mário César Filho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.421, de 11 de março de 2025Dispõe sobre Combate ao Tráfico Ilegal de Madeira e Proteção das Florestas, no âmbito do Estado do Amazonas.