Assembleia Legislativa do Amazonas
AUTORIZA o Poder Executivo Estadual doar o imóvel que especifica à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Brasil no Amazonas, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de março de 2026
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar