Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Declara Utilidade Pública a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Interiorização do Instituto Federal do Amazonas- (FAEPI).
CONFERE o título de “Capital Amazonense do Açaí” ao Município de Codajás no Estado do Amazonas.
Cria e extingue cargos comissionados e funções gratificadas na estrutura do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, alterando a Lei nº 3.226/08 com suas alterações.
Cria função gratificada e cargo comissionado na estrutura do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Cria cargos comissionados na estrutura do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 23 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça.
Altera o inciso I do artigo 280 e acrescenta o § 4.º ao artigo 283, todos da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro e 1993, e dá outras providências.
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal.
Concede a Medalha Ruy Araujo ao Sr. Aderbal Domingos Lana.
Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Senhora Onilza Abreu Gerth, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Altera na forma que especifica a Resolução Legislativa nº 575/2014 de 16/09/2014 que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
AUTORIZA o Poder Executivo do Amazonas a contratar operação de crédito externo com o International Bank for Reconstruction and Development – IBRD, com a garantia da União e dá outras providências.
AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Institui a carteira de identificação da pessoa com doença rara - CIPDR.
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências
Dispõe sobre ações de Incentivo à educação no setor primário e meio rural.
“Institui a Campanha de Conscientização sobre Cuidados Paliativos no âmbito do Estado Amazonas.”
Dispõe sobre a Política de Transição de Acolhimento para Auxiliar as Crianças e Adolescentes Acolhidos no Processo de Desligamento das Instituições.
Dispõe sobre o incentivo ao uso de biomassa para a geração de energia.
Institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos ciclistas no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h06 · Norma mais recente da lista: 11/12/2023