Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 6.598, de 27 de novembro de 2023
Dispõe sobre o incentivo ao uso de biomassa para a geração de energia.
- Data
- 27 de novembro de 2023
- Número
- 6598
- Publicação
- 27 de novembro de 2023 · D.O.E. 35.111
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 567 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 15 de junho de 2023
Autoria: Adjuto Afonso