Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 6.598, de 27 de novembro de 2023

Dispõe sobre o incentivo ao uso de biomassa para a geração de energia.

Data
27 de novembro de 2023
Número
6598
Publicação
27 de novembro de 2023 · D.O.E. 35.111
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 567 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 15 de junho de 2023

Autoria: Adjuto Afonso