Assembleia Legislativa do Amazonas
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de fevereiro de 2023
Autores: Roberto Cidade, Comandante Dan, Dra. Mayara Pinheiro, Joana Darc, Mayra Dias
Veto Parcial nº 48, Mens. Gov. nº 130/2023 – Mantido em 6.3.2024.