Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Declara o “Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões – FESTISOL”, no município de Tabatinga/AM, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amazonas.
DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a Igreja de Nossa Senhora de Nazaré no Município de Manacapuru e seu entorno.
DECLARA a celebração da Festa Religiosa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizada no município de Presidente Figueiredo, integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas
DECLARA a celebração da Festa Religiosa de Santos Anjos (Miguel, Gabriel, Rafael), realizada no município de Tabatinga, integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
DECLARA a celebração do Círio de Nazaré, realizada no município de Manacapuru, integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
DECLARA a celebração da Festa Religiosa de Nossa Senhora de Fátima, realizada no município do Careiro, integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a criação da “Semana Estadual da Capoterapia”.
Institui o dia da Resposta Histórica contra o Racismo no Futebol no Estado do Amazonas
INSTITUI a “Semana de Valorização dos Conselheiros Tutelares”.
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Pr. Francisco Chaves dos Santos.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Médico Cirurgião Dr. Rubem Alves da Silva Júnior.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. José Antônio Siqueira de Arruda Câmara.
Institui o Dia em Memória dos Policiais Mortos em Serviços ou em Decorrência da Função.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Deputado Estadual, Senhor Ednailson Leite Rozenha.
CONFERE o Título de “Capital Amazonense da Robótica” ao Município de Manacapuru no Estado do Amazonas.
Institui a “Campanha permanente de conscientização contra a erotização infantil”.
Declara como de Utilidade Pública o Instituto José de Arimatéia - INJOARI.
Institui o Dia Estadual da Criança Traqueostomizada.
Institui o Dia Estadual da Distonia.
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Anjos do Bem do Amazonas - IABA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 12/12/2023