Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 6.615, de 11 de dezembro de 2023
Institui o Dia Estadual da Criança Traqueostomizada.
- Data
- 11 de dezembro de 2023
- Número
- 6615
- Publicação
- 11 de dezembro de 2023 · D.O.E. 35.120
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022(abre em nova aba)
Apresentado em 16 de fevereiro de 2022
Autoria: Joana Darc