Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE sobre a aplicação do teste de provocação oral para diagnóstico de alergias nas unidades da rede pública estadual de saúde.
DECLARA a celebração da Festa Religiosa de Nossa Senhora das Dores, realizada no município de Ipixuna, integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações de Incentivo ao Turismo Sustentável para a Economia Criativa do Amazonas.
Institui o selo Empresa Parceira do Meio Ambiente.
Institui o dia da prática esportiva nas escolas públicas do Estado do Amazonas.
Institui a campanha permanente de valorização da vida e da família, denominada “Basta: autolesão, depressão e suicídio”.
Altera na forma que especifica, a Lei n⁰ 5.246, de 11 de Setembro de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar pessoas idosas do pagamento de taxas para a confecção da segunda via de documentos roubados ou furtados”.
DISPÕE sobre mecanismos de prevenção às drogas de forma contínua nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio.
Dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do Setor Primário no âmbito do Estado do Amazonas.
DISPÕE sobre medidas de incentivo à prevenção da ambliopia nas escolas de ensino fundamental públicas do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre os direitos dos estudantes matriculados em instituições do sistema estadual de ensino e que praticam o desporto escolar.
INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, o dever do Motorista de aplicativo de encaminhar passageiros em estado de incapacidade às autoridades competentes.
INSTITUI IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Estabelecem diretrizes relacionadas ao acompanhamento e tratamento para pessoas com traqueostomia e seus representantes legais no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites para todos os usuários de hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Amazonas. ”
Dispõe sobre a isenção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo, realizadas em vias públicas.
Altera a Lei nº 241 de 31 de março de 2015, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.” (atendimento de necessidades e promoção de qualidade de vida, relacionados às pessoas ostomizadas)
Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas portadoras de Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES, nos hospitais, ambulatórios, unidades de saúde, e demais estabelecimentos congêneres da rede pública e privada de saúde do Estado do Amazonas.
Estipula sanções para indivíduos que cometam assédio contra mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento.
Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h37 · Norma mais recente da lista: 10/01/2024