Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 6.748, de 10 de janeiro de 2024
DISPÕE sobre medidas de incentivo à prevenção da ambliopia nas escolas de ensino fundamental públicas do Estado do Amazonas.
- Data
- 10 de janeiro de 2024
- Número
- 6748
- Publicação
- 10 de janeiro de 2024 · D.O.E. nº 35.140
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 465 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 10 de maio de 2023
Autoria: Dr. George Lins