Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 6.750, de 10 de janeiro de 2024
DISPÕE sobre mecanismos de prevenção às drogas de forma contínua nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio.
- Data
- 10 de janeiro de 2024
- Número
- 6750
- Publicação
- 10 de janeiro de 2024 · D.O.E. nº 35.140
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2022(abre em nova aba)
Apresentado em 12 de julho de 2022
Autoria: João Luiz