Legislação municipal · Humaitá (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Humaitá no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1419
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1418
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1410
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1410
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1409
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1409
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1388
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1388
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1385
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1385
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1380
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1380
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1380
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1371
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1371
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CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1365
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1365
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1365
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1364
CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ · Edição 1364
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1360
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1360
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1360
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 05h07 · Publicação mais recente da lista: 20/08/2015