Legislação municipal · Codajás (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da Quadra Pública de Vôlei de Areia “Auber Alves Edwards.
Cria, regulamenta e altera a denominação da escola municipal da Comunidade Urucurizinho I, Zona Rural do Município de Codajás.
Cria, regulamenta e altera a denominação da escola municipal da Comunidade Profeta Moisés, Zona Rural do Município de Codajás.
Cria, regulamenta e altera a denominação da escola municipal da Comunidade do Buiuçú, Zona Rural do Município de Codajás.
Altera a redação do Art. 4º, Inciso I da Lei nº 098 de 11/12/2000.
Reconhece Entidade de Utilidade Publica do Município de Codajás, a Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultura de Codajás - ASDAC.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Codajás, para o exercício financeiro de 2002.
Cria, regulamenta e denomina a Escola Municipal da Comunidade Monte Sião, zona rural do município de Codajás.
Dá nome a Lanche a Voadeira “TIA MIMI”, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Codajás, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir do Orçamento Vigente do Município, Crédito Especial no Valor de R$: 30.000 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Cria o Posto de Saúde na Comunidade do Murituba, e dá outras providências.
Cria o Posto de Saúde na Comunidade do povoado do Badajós, e dá outras providências.
Altera a denominação do Barco Arcanjo Gabriel.
Cria, regulamenta e denomina a escola municipal da Comunidade Ubim, zona rural do Município de Codajás.
Altera a denominação do barco Emanuel.
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para exercício financeiro 2002.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.
Dá nova redação e altera valores do Anexo I, do Art. 2º da Lei Municipal nº 102, de 16 de março de 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h05 · Norma mais recente da lista: 27/03/2002