Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Cria no Programa de Trabalho da Prefeitura Municipal de Coari, O projeto de Atividade Nº 1.026 E Elementos de Despesas 4.1.1.0 sobre crédito especial no valor de R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), E dá outras providencias.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coari Amazonas para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providencias.
Dispõe sobre as meretrizes e base orçamentária da Prefeitura Municipal de Coari, para o exercício de 1992 e da outras providencias.
Cria no programa de Trabalho da Prefeitura Municipal de Coari, Projeto de Lei Nº1.018 E elemento de despesa 4.1.1.0, sobre crédito especial no valor de CR$-20.000.000,00 (NINTE MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS) E dá outras providencias.
Cria no Programa de Trabalho da Prefeitura Municipal de Coari, O projeto de Lei Nº 1.019 e elementos de despesas 4.1.1.0, sobre crédito especial no valor de R$ 12.360.326,00 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS CRUZEIROS REAIS) e da outras providencias
Cria no Programa de Trabalho da Prefeitura Municipal de Coari, Projeto de Lei Nº 1.024 E Elementos de despesa 4.1.1.0 sobre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho da Prefeitura Municipal de Coari, Projeto de Lei Nº 1.022 e elemento de Despesa 4.1.1.0 sobre crédito especial no valor de R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS)E dá outras providencias.
Cria no Programa de Trabalho da Prefeitura Municipal de Coari, Projeto de Lei Nº 1.020 E elemento de despesa 4.1.1.0 Sobre crédito especial no valor de R$ 18.548.652,00 (DEZOITO MILHÕES, QUINHENTOS R QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS CRUZEIROS REAIS) E dá outras providencias.
Cria no Programa de Trabalho da Prefeitura Municipal de Coar, Projeto de Lei Nº 3.023 e Elementos de despesa 4.3.3.0 sobre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)E dá outras providencias.
Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Educação no Município de Coari, revogando a Lei Municipal Nº 095/86 de 15.12.86 e dá outras providencias.
Regulamenta a exclusividade do uso de Lagos para Pesca Artesanal e manutenção das comunidades rurais nos termos ART.215, E da outras providencias.
Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Coari, para o exercício financeiro de 1994.
Dá nova redação aos artigos 18º e 19º da lei Nº232/93, Que versa sobre a reorganização administrativa da prefeitura municipal de coari, e da outras providencias.
Dispõe sobre o Conselho Tutelar Municipal da criança e do adolescente. e da outras providencias.
Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo Municipal de Coari, para erguer na parte da praça Getúlio Vargas, o Monumento consagrado ao "CRISTO REDENTOR" E da outras providencias.
Cria no programa de trabalho da Prefeitura Municipal de Coari, o projeto de atividade Nº1.007 E elementos de despesas 4.1.1.0 sobre créditos especial aberto no valor de CR$-700.000.000,00 (SETECENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), E da outras providencias.
Cria no programa de trabalho da prefeitura municipal de Coari, o projeto de atividades Nº 1.008 e elementos de despesas, 4.1.1.0, sobre o crédito especial no valor de CR$- 500.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), E da outras providencias.
Cria no programa de trabalho da Prefeitura Municipal de Coari, o Projeto de atividade Nº1.009 e elementos de despesas 4.1.1.0 e 4.1.2.0, Abre crédito especial no valor de CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS REAIS), E dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h00 · Norma mais recente da lista: 05/12/1995