Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-CONDEC DO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede pensão em favor da senhora Maria Pereira do Nascimento viúva do falecido funcionário José Inácio Pereira e de outras providencias.
Cria no Programa de Trabalho da Prefeitura de Coari, o Projeto de atividades Nº1.012 e Elemento de despesa 4.1.1.0 sobre o crédito especial no valor de CR$-130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL CRUZEIRO REAIS), E da outras providencias.
Autoriza o poder executivo Municipal abrir crédito suplementara em mais de 1.300% no valor orçamentário vigente. e de outras providencias.
CONORDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E TAXA DE FÁBRICA DE MÓVEIS ARAÚJO E IMPORTADORA IRMÃOS ARAÚJO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 211/92, QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COARI A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO AMAZONAS, A UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COARI PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUREAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REORGASNIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COARI
CONCEDE PENSÃO DOS FILHOS MENORES DA FALECIDA FUNCIONÁRIA MUNICIPAL WALDECI PALMEIRA DO AMARAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTATUI NORMAS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, BALANÇOS GERAIS, BALANCETES MENSAIS, APLICÁVEIS AOS MUNICÍPIOS, ESTABELECE COMPETÊNCIAS AO TRUBNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS QUANTO AO AUXÍLIO AO EXERCÍCIO DE CONTROLE EXTRERNOS DAS CONTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coari, e dá outras providências
Lei Orgânica do Município de Coari
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos municipais de Coari: bandeira, brasão e hino, e dá outras providências.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR À UNIÃO, EXPECIFICAMENTE AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.
Cria a Assessoria Técnica e Jurídica da Câmara Municipal de Coari e dá outras providências
CRIA A ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXPEDIR TÍTULO DEFINITIVO DE DOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza poder executivo a doar terreno pertencente ao patrimonio em favor da Camara Municipal de Coari para construir predio sede novo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h51 · Norma mais recente da lista: 05/04/1993