Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PENSÃO EM FAVOR DOS FILHOS MENORES DA FALECIDA FUNCIONÁRIA APOSENTADA ENEDINA FERREIRA DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO ISS E TAVA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO À FUNDAÇÃO SANTISSIMO REDENDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COARI A FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS, ESTADOS DO AMAZONAS,E SUAS SECRETÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DOS GABINETES DOS VEREADORES, FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, PARA O BIÊNIO 1997 A 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI PARA O BIÊNIO 1997 À 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para permutar um imóvel do munícipio com os imóveis da firma M. DA S. FILHO.
Autorizo o poder executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS.
Redução da Carga Tributária do ISS para obras de Construção Civil e Hidráulicas realizadas no Municipio de Coari
Dispõe sobre arrecadação de tributos municipais.
Dispõe sobre as diretrizes e base orçamentaria da Prefeitura Municipal de Coari, Para o exercício de 1997 e da outras providencias.
Concessão de pensão em favor da Senhora Francisca Nonata de Oliveira da Silva, Viúva do funcionário municipal falecido Manuel Sebastião da Silva. e da outras providencias.
Dispõe sobre a doação do prédio do centro educacional Irmã Serafina e Respectivo terreno do patrimônio municipal, em favor da sociedade Pestalozzi de Coari e dá outras providencias.
Autoriza o Município de Coari a firmar convênio com a união, ministérios, autarquias, estado do amazonas e suas secretarias, durante o exercício de 1996 e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para compra de máquinas e veículos motorizados para o município de Coari e da outras providencias.
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Coari, e dá outras providências
Concessão de pensão em favor da Senhora Neuza Rodrigues Pereira, companheira de Leônicio Marques, funcionário municipal aposentado falecido.
Concessão de pensão em favor da menor Ricelle Nascimento da Silva Silva, filha de Rivaldo Antonio Rodrigues da Silva, Funcionário Municipal Falecido.
Dá nova Redação aos Artigos 10º e 12º da Lei Nº 232/93, Que versa sobre reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Coari e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h03 · Norma mais recente da lista: 30/04/1997