Legislação municipal · Coari (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE COARI A FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS, ESTADO DO AMAZONAS E SUAS SECRETARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REVOGA A LEI Nº 12/91 DE 19/09/91 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RESTITUI O MESMO O MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DOAR UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE COARI A FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS, ESTADO DO AM, POR 90 DIAS A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COARI, PARA EXERCICIO DE 1999, E DA PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COARI, PARA O EXERCICIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALO R DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E CRIA NO PROPRAGA DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, O PROJETO Nº 1375.428.1-022 E ELEMENTO DE DESPESA 4.1.10 E DA PROVIDENCIAS.
CONCEDE PENSÃO DA SENHORA MARIA REIS, VIÚVA DO FALECIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO SENHOR BELÍSIO DE SOUZA COÊLHO DA PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COAR, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 R DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DÁ UMA NOVA REDAÇÃO NO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 281/95 PMC-GP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU DOMINGOS AGENOR SIMITH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE COARI CRIAR NOVO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADO E GRATIFICADO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPALDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU RAIMUNDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AS DEPESAS COM VIAGENS, POUSADAS E ALIMENTAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, E SERVIDORES EM VIAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA AREA DE TERRAS DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO IDAM. E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h05 · Norma mais recente da lista: 15/04/1998